por Elaine C S. Coutinho
São muitos os questionamentos acerca deste tema, principalmente após as alterações legislativas que culminaram no aumento de pena para o crime de maus tratos de animais domésticos.
É sabido que não tinha mais como a sociedade atual aceitar que condutas contra o bem estar animal tivessem uma pena tão branda.
Entretanto, não basta apenas tipificar uma conduta como crime para que, de uma hora para outra, as pessoas possam mudar seu comportamento, principalmente quando se trata de questões relativamente recentes, as quais parte da sociedade ainda vê como algo de menor relevância, o que sabemos que não é.
Só quem tem animal, trabalha com eles (para eles e por eles), sabe o quanto são importantes. Demonstram um amor incondicional por seus tutores, capazes de transmitir apenas com um olhar.
São responsáveis, muitas das vezes, em mudar uma situação traumática na pessoa, contribuindo para minimizar até mesmo casos de depressão.
Mas como anteriormente citado, após a mudança na lei 9605/98, quem pratica tal crime pode ser preso em flagrante delito, o que é um grande avanço na defesa dos animais.
Ao receber uma denúncia, a autoridade policial solicita ao Centro de Perícias Oficial do Estado que seja realiza a perícia não apenas no animal, mas no local onde ele se encontra para que não haja dúvidas acerca do fato.
Havendo a comprovação do delito, instaura-se o competente inquérito policial e o animal é retirado da posse do tutor, e vem a parte mais dificil: coloca-lo em um lar provisório até a doação.
Ressaltamos aqui a colaboração do Centro de Zoonoses, da UFRA, do Hospital Veterinário de Belém, do CRMV-PA, de ONGs, de tantos outros que tem contribuído para a efetivação dos direitos dos animais. Mas ainda precisamos de mais.
Todos os esforços para que a lei seja aplicada e cumprida são relevantes, por isso tenhamos consciência de que o dever de proteger os animais cabe ao Poder Público, a sociedade, enfim, cabe a todos, mas não de forma isolada, em conjunto, cada um contribuindo para que os animais sejam efetivamente protegidos contra aqueles que até hoje continuam praticando atos de abuso contra estes seres tão especiais.
Que tal fazermos um banco de dados para lar provisório de animais?
Ou um padrinho solidário?
Pense nisso...
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Ajude a promover a proteção animal!
Juntos somos fortes 💪
